O Plano Diretor do seu município está em dia?
Da revisão da lei à consulta de zoneamento no balcão, sua prefeitura conta com consultoria técnica para elaborar o plano e com o Plano Diretor na plataforma, onde zonas, usos e índices viram mapa consultável. Na mesma base, os planos de mobilidade, regularização fundiária, resíduos sólidos e arborização.
Territórios InteligentesAdministradorConsultoria
Entenda o Plano Diretor e por que ele vence
O Plano Diretor é a lei que organiza o crescimento do município: onde se pode morar, produzir e preservar. O Estatuto da Cidade o exige de municípios com mais de 20 mil habitantes, entre outros casos, e manda revisá-lo pelo menos a cada 10 anos. A DRZ conduz a elaboração e a revisão, do diagnóstico à minuta de lei.
Plataforma
O que é o Plano Diretor na plataforma e por que importa
Depois de aprovada, a lei não fica parada em PDF. No módulo Plano Diretor, zonas, usos permitidos e índices urbanísticos viram camadas no mapa, e qualquer servidor responde em minutos o que pode ser feito em cada lote. Quando a lei muda, o sistema é reparametrizado.
Risco
Consequências de um Plano Diretor desatualizado
Quando a lei não acompanha a cidade, a ocupação avança sem regra, a análise de projetos vira interpretação e os planos setoriais ficam sem base comum.
Zoneamento consultável
Zonas da lei no mapa, com usos permitidos, índices urbanísticos e restrições de ocupação.
Viabilidade urbanística
Consulta para parcelamento e desmembramento de imóveis, baseada nas diretrizes do plano vigente.
Atividades por zona
Cada atividade aparece como permitida, permissível com restrições ou não permitida.
CNAE e Liberdade Econômica
Códigos CNAE por zona, graus de risco parametrizados e simulação para instalar empresas.
Relatório de viabilidade
Relatório técnico com layout ajustável, impresso direto pela plataforma.
Base integrada
O módulo usa a mesma base do cadastro e dos demais módulos da plataforma.
Planos complementares
Os planos que complementam o Plano Diretor
Mobilidade, regularização, resíduos e arborização partem do mesmo diagnóstico do território. Elaborados juntos, conversam entre si e evitam levantamentos repetidos.
Plano de Mobilidade Urbana
Pesquisas de tráfego, transporte coletivo, calçadas, acessibilidade e ciclovias, com as diretrizes de circulação do município.
Lei 12.587/2012. Sem o plano aprovado, o município fica restrito no acesso a recursos federais de mobilidade.Regularização Fundiária
Levantamento, cadastro e projeto dos núcleos informais, urbanos e rurais, até a titulação dos ocupantes.
Lei 13.465/2017, Reurb de interesse social e de interesse específico.Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
Diagnóstico da geração e da destinação, metas de coleta seletiva e reciclagem, e programas de educação ambiental.
Lei 12.305/2010. O plano é condição para acessar recursos da União para limpeza urbana e resíduos.Plano de Arborização Urbana
Inventário georreferenciado das árvores, coletado em campo com aplicativo, e diretrizes de plantio, poda e substituição.
O inventário fica no módulo Arborização da plataforma, com espécies, conflitos com a rede elétrica e danos às calçadas.Processo
Como funciona o Plano Diretor com a DRZ
Diagnóstico
Leitura técnica do território sobre base cartográfica e imagem aérea, com dados de população, economia, habitação e infraestrutura.
Participação
Audiências e consultas públicas para ouvir a população e validar as propostas.
Proposta e minuta de lei
Zoneamento, índices urbanísticos e instrumentos da política urbana, consolidados em minuta de lei e mapas.
Plano na plataforma
Com a lei aprovada, zonas, usos e índices entram no módulo Plano Diretor e passam a orientar consultas e aprovações.
Dúvidas frequentes
Meu município é obrigado a ter Plano Diretor?
Pelo Estatuto da Cidade, sim, para municípios com mais de 20 mil habitantes e em outros casos previstos na lei. A revisão deve acontecer pelo menos a cada 10 anos.
A DRZ faz a consultoria ou fornece a plataforma?
As duas coisas. A equipe técnica elabora ou revisa o plano, e o módulo Plano Diretor coloca a lei em funcionamento no mapa da prefeitura.
Os planos complementares podem ser feitos junto com o Plano Diretor?
Sim. Mobilidade, regularização fundiária, resíduos sólidos e arborização podem partir do mesmo diagnóstico e da mesma base cartográfica.
Como funciona a contratação pela prefeitura?
O serviço pode ser contratado via processo licitatório, conforme a modalidade vigente no seu município. Nossa equipe auxilia na elaboração do termo de referência.
Planeje o município sobre o território real
A DRZ une consultoria em planejamento urbano e tecnologia para que o Plano Diretor e os planos setoriais saiam do papel e passem a orientar o dia a dia da prefeitura. Conheça também todas as nossas soluções para gestão territorial municipal.
